Fogão a gás com forno: o essencial para fazer tudo “by the book” (Portugal)

Comprar um fogão a gás com forno pode ser ótimo — mas, por segurança, há 3 pilares: instalação por entidade habilitada, inspeção quando aplicável e ventilação correta.

1) Quem pode instalar/intervir em aparelhos a gás (EI)

A DGEG define Entidade Instaladora (EI) como a entidade habilitada para execução, alteração/manutenção de instalações de gás e instalação/intervenção em aparelhos a gás.

2) Quem inspeciona (EIG) e o que verifica

A DGEG explica que as Entidades Inspetoras de Gás (EIG) inspecionam instalações e verificam condições de instalação e funcionamento dos aparelhos, incluindo sistemas de ventilação dos locais onde existem aparelhos a gás.

3) Base legal (DL 97/2017) e responsabilidade do proprietário

O Decreto-Lei n.º 97/2017 estabelece o enquadramento das inspeções; por exemplo, indica que cabe ao proprietário/usufrutuário promover a inspeção e suportar o encargo.

4) “Quando preciso de inspeção extra?”

A DGEG (FAQ) lista situações típicas que podem exigir inspeção/ação (ex.: remodelações/alterações relevantes, substituições por componentes de tipo diferente, deteção de fuga/defeito).
E entidades do setor (ex.: ITG) resumem regras práticas como inspeções periódicas e inspeção após alterações, remetendo para entidades reconhecidas pela DGEG.

5) Copy de confiança para a UMBOX (recomendado)

“A instalação de fogões e fornos a gás deve ser efetuada por EI e pode envolver inspeção por EIG, conforme o enquadramento aplicável. Garanta ventilação/exaustão adequadas.”

FAQ

Posso instalar um fogão a gás sozinho?
Para segurança e conformidade, a DGEG enquadra a intervenção/instalação em aparelhos a gás por entidades habilitadas (EI).

A inspeção verifica ventilação da cozinha?
Sim — as EIG verificam condições de ventilação nos locais com aparelhos a gás.

Quem é responsável por pedir inspeção?
O DL 97/2017 indica o proprietário/usufrutuário como responsável por promover a inspeção e suportar o custo.