Pagamentos e devoluções

Última atualização: 4 de dezembro de 2025

1. Métodos de Pagamento
Na UMBOX.pt disponibilizamos vários métodos de pagamento seguros. Os métodos concretos podem variar ao longo do tempo e são sempre mostrados na página de checkout. Em regra, podem incluir:
• Cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard, etc.);  
• MB WAY ou outros meios de pagamento locais;  
• PayPal ou serviços similares;  
• Soluções de pagamento em prestações (quando disponíveis);  
• Pagamentos com criptomoedas (por exemplo, USDC) através de parceiros externos autorizados.
Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros (instituições de pagamento, processadores de cartão, prestadores de serviços de criptomoeda, etc.).  
Não armazenamos o número completo do cartão nem o código de segurança (CVV). Recebemos apenas a informação limitada necessária para identificar o pagamento.
No caso de pagamentos com criptomoedas, recebemos apenas a confirmação da transação, o valor em euros e, quando aplicável, o identificador da transação ou carteira. Não temos acesso às chaves privadas do utilizador.

2. Confirmação de Pagamento e Encomenda
A encomenda só é considerada definitiva após:
1) submissão da encomenda no website;  
2) confirmação do pagamento pelo prestador de serviços de pagamento;  
3) validação da encomenda por parte da UMBOX.
Se o pagamento não for autorizado, a encomenda será automaticamente cancelada.

3. Faturação
A fatura é emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente no momento da encomenda (nome, NIF, morada de faturação, etc.). O cliente é responsável por garantir que esses dados estão corretos.

4. Direito de Livre Resolução (Compras à Distância)
Se o cliente for consumidor (pessoa singular que adquire bens para uso não profissional), dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos para exercer o direito de livre resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável sobre contratos celebrados à distância.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve:
• Enviar um e-mail para support@umbox.pt indicando:  
– número da encomenda;  
– produtos a devolver;  
– nome completo e contacto;  
• Ou utilizar, quando disponível, o formulário de devolução no website.
Após a comunicação da intenção de devolução, o cliente deve devolver os produtos para a morada indicada pela UMBOX dentro de um prazo razoável (salvo indicação em contrário, no máximo 14 dias a partir da data de comunicação).

5. Condições de Devolução
Para que a devolução seja aceite, em regra, devem verificar-se as seguintes condições:
• O produto deve ser devolvido em bom estado, sem sinais de uso indevido;  
• Sempre que possível, na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e componentes;  
• Devem ser incluídos o comprovativo de compra (fatura) e o número de encomenda.
A UMBOX reserva-se o direito de recusar a devolução ou de aplicar uma redução no montante a reembolsar se:
• o produto apresentar sinais evidentes de uso para além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento;  
• faltarem componentes essenciais, acessórios ou embalagem original em condições que impeçam a revenda.

6. Produtos Excluídos do Direito de Devolução
Nos termos da lei, o direito de livre resolução pode não se aplicar, nomeadamente, a:
• Produtos personalizados ou confeccionados de acordo com especificações do cliente (por exemplo, artigos feitos por medida ou com gravações específicas);  
• Produtos selados que, por motivos de proteção de saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos após abertura (por exemplo, alguns artigos de uso pessoal, têxteis-lar selados, etc.);  
• Conteúdos digitais não fornecidos em suporte físico, quando o download ou streaming tiver começado com o consentimento prévio e expresso do cliente;  
• Outros casos previstos na legislação aplicável.
Em caso de dúvida sobre a possibilidade de devolução de um produto específico, recomendamos que contacte previamente a nossa equipa de apoio ao cliente.

7. Devolução de Produtos com Defeito ou Não Conformes
Se o produto apresentar defeito de fabrico, danos de transporte ou não corresponder à encomenda, o cliente deve contactar-nos o mais rapidamente possível, através de support@umbox.pt, indicando:
• número da encomenda;  
• descrição do problema;  
• fotografias claras do produto e, se relevante, da embalagem.
Em função da situação, poderemos:
• substituir o produto;  
• reparar o produto (quando aplicável);  
• ou proceder ao reembolso, nos termos da legislação de garantias aplicável.
Os produtos vendidos a consumidores beneficiam das garantias legais previstas na legislação portuguesa e europeia. As condições concretas serão analisadas caso a caso, de acordo com o tipo de produto e a natureza da não conformidade.

8. Custos de Devolução
• Exercício do direito de livre resolução (sem defeito do produto):  
– salvo indicação em contrário, os custos diretos de devolução (portes) são suportados pelo cliente.  
• Produtos defeituosos, danificados no transporte ou envio errado:  
– quando a reclamação for aceite, os custos de devolução ou recolha serão assumidos pela UMBOX ou pelo nosso fornecedor/transportador, conforme aplicável.
As instruções específicas (morada de devolução, etiqueta de transporte, eventual recolha ao domicílio, etc.) serão fornecidas por e-mail após a análise do pedido.

9. Reembolsos
Quando a devolução seja aceite, o reembolso será efetuado:
• utilizando, em regra, o mesmo método de pagamento usado na compra;  
• ou, em alternativa, através de outro método acordado com o cliente (por exemplo, transferência bancária ou crédito em vale), no caso de tal não ser tecnicamente possível.
Nos pagamentos com criptomoedas, por motivos de segurança e conformidade, o reembolso poderá ser efetuado em euros através de método de pagamento tradicional (por exemplo, transferência bancária ou vale de compra), em vez de devolução na mesma criptomoeda inicial.
O reembolso será processado num prazo razoável após:
• receção e verificação dos produtos devolvidos;  
OU  
• receção de prova fiável de envio dos produtos pelo cliente (por exemplo, comprovativo de envio), podendo, no entanto, ser retido até à receção física dos bens, quando a lei o permita.
Os custos de envio iniciais podem não ser reembolsados, exceto quando a devolução se deva a erro da UMBOX ou defeito do produto.

10. Estornos, Falhas de Pagamento e Fraude
Se for detetada utilização fraudulenta de meios de pagamento (incluindo fraude com cartão ou abuso de chargeback), a UMBOX reserva-se o direito de:
• cancelar a encomenda;  
• bloquear a conta do cliente;  
• comunicar a situação às autoridades e/ou aos prestadores de serviços de pagamento.

11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com pagamentos, devoluções ou garantias, contacte-nos através de:
E-mail: support@umbox.pt  
Morada: R. Sá de Miranda 260, 2785-728, São Domingos de Rana, Portugal.